Os noticiários nos dão conta infelizmente de algumas tragédias. Recentemente tivemos um importante museu brasileiro totalmente destruído por causa de um incêndio. Eventualmente um prédio mal construído ou com as estruturas antigas abaladas, cai.
Estes acontecimentos nos mostram como a falta de manutenção, cuidado e prevenção podem ser danosos, não só para quem não os realiza, mas para inúmeras pessoas inocentes que acabam sendo envolvidas.
E isto não está sujeito apenas a condomínios antigos, mas sim, a qualquer um! Qualquer condomínio pode estar em perigo, e casos em edifícios residenciais também podem estar sujeitos a tragédias como estas.
Aí está a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou AVCB, ou documento similar. Em alguns lugares são vulgarmente chamados de “vistoria do corpo de bombeiros”.
Através desta vistoria são verificados diversos itens e além de provar que o condomínio está em dia com obrigações de segurança pode também se antecipar e prevenir acidentes horríveis!
Lista de itens para a vistoria
Abaixo os itens verificados. Procure entender e aprofundar-se em cada um dos itens, pois não é foco de nosso artigo dar detalhes sobre as vistorias especificas e determinações sobre a aceitação de cada um deles.
ATESTADO DE BRIGADA DE INCÊNDIO – Periodicamente o condomínio deve fornecer uma capacitação aos seus condôminos
PARA-RAIOS – A medição deve estar em dia para receber o certificado.
INSTALAÇÕES DE GÁS – são verificados possíveis vazamentos, e o funcionamento.
LAUDO ELÉTRICO – As boas condições da rede elétrica também são verificadas.
SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO – Hidrantes, extintores, corrimão e tudo o mais que compor o sistema precisam estar em dia.
Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento – vistoria de materiais que precisam ser antifogo.
ABRANGÊNCIA DO GRUPO-GERADOR (se o condomínio tiver): atestado que comprova que o aparelho do condomínio funciona corretamente. (saiba mais sobre grupos geradores)
ATESTADO DA ESCADA PRESSURIZADA (se o condomínio tiver): os condomínios que contam com esse sistema devem ter o mesmo em dia.
Atenção, a vistoria do corpo de bombeiros, pode sair bastante cara. além de uma lista grande, como vemos acima, muitos condomínios nunca tiveram verificação anual e isto pode encarecer. Existem taxas que precisam estar em dia, e verificações que demandam contratação de serviços.
Mas é importante frisar que além dos prejuízos óbvios às vidas envolvidas no dia a dia do condomínio, o síndico pode responder civilmente por não realizar as tratativas e prevenções necessárias.
Principais falhas no combate contra incêndios nos condomínios
CORRIMÃO: eles tem de começar e terminar nas paredes para evitar machucados.
PORTA CORTA-FOGO: a porta fecha completamente? A mola está ok?
LUZ DE EMERGÊNCIA: um item que fica esquecido muitas vezes. É preciso verificar se estão funcionando corretamente.
ROUBO DE ITENS: por incrível que pareça é comum o roubo de hidrantes e extintores por moradores ou visitantes. O ideal é vistoriar semanalmente.
MANGUEIRA CURTA: existe uma metragem padrão e é comum na pressa ou para economizar, comprar uma metragem menos. É problema na certa na vistoria dos bombeiros.
OBSTRUÇÃO NAS ROTAS DE FUGA: objetos como lixeiras e outros itens não devem ser entraves em um possível momento de fuga, mas os condomínios acabam colocando-os em algum “cantinho”, para não serem vistos. Cantinho este que muitas vezes é crucial para a fuga.
Perceba que os casos mais frequentes não são dispendiosos, caros. O problema maior é o acúmulo. É deixar vários itens sem manutenção durante muito tempo. O que força a realizar melhorias em grande quantidade todas de uma vez. Isto sim pode impactar economicamente, gerando cotas extras e as vezes muita dor de cabeça para o síndico.
Podem existir casos em que as vistorias recomendem até mesmo reformas e alterações na estrutura. E isto não deve ser visto como algo ruim, pois embora dispendioso, normalmente são casos assim os mais propensos a tragédias. Mostrar este ponto de vista aos condôminos pode amenizar o incomodo de cobrança de taxas extras.
Prazo de renovação do AVCB?
Normalmente são 5 anos para condomínios residenciais e 3 anos para condomínios comerciais. Mas pode variar de estado para estado.
Em geral estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro é de três anos. Estados como Bahia e Rio Grande do Sul ainda estão passando por ajustes para garantir segurança aos condomínios.
Já em Santa Catarina, a vistoria pode ser solicitada anualmente pelo condomínio.
Os itens a serem verificados não mudam porque precisam seguir as normas da ABNT.
E se o condomínio não tiver a vistoria em dia?
Normalmente a quantidade de condomínios brasileiros é maior do que o corpo de bombeiros consegue dar conta de vistoriar. Normalmente quando há uma visita “surpresa”, é fruto de denúncia.
Mas não se esqueça que a vistoria é benéfica porque o que está em jogo é a prevenção de acidentes que podem comprometer vidas. É realmente muito sério. Então não se deve esperar uma denúncia para agir, ou se aproveitar do fato da falta de vazão do corpo de bombeiros, para não tomar as providências necessárias.
A multa em casos de falta de vistoria do corpo de bombeiros vai depender do estado dos equipamentos. E geralmente há um prazo para realizar as adequações necessárias e ajustar as não conformidades.
Listamos aqui informações preciosas que precisam ser conhecidas de todos sobre a vistoria do corpo de bombeiros para condomínios. Esperamos que a partir de agora você possa utilizar estes conhecimentos em prol da qualidade de vida e segurança de todos os condôminos. A frase é clichê, mas realmente é “melhor prevenir do que remediar”. Até porque, em alguns casos, não haverá remédio.